Capacitação

Valor R$ 165.00

- Não associados - Indústrias contribuintes do Sistema FIEPE (SESI /SENAI) | 10% de desconto R$ 148.50

- Estudantes e Idosos | 15% de desconto R$ 140.25

- Sindicatos patronais filiados à FIEPE e seus associados, colaboradores do Sistema FIEPE e empresas associadas ao CIEPE | 20% de desconto R$ 132.00

Informações:

Fone: (81) 3722-5667

WhatsApp: (81) 9 9123-7888

E-mail: regional.agreste@fiepe.org.br

OFICINA – REFORMA TRABALHISTA - CARUARU

Local: Unidade Regional Agreste - Rua Padre Felix Barreto, 79 – Maurício de Nassau - CEP: 55012-370 – Caruaru/PE

Data: 28 de fevereiro de 2018

Horário: 08h-12h e 13h-17h

Carga horária: 08 Horas

Público-alvo: Gestores, supervisores e profissionais responsáveis pela área trabalhista da empresa; Demais interessados: Universitários; Prestadores de serviço; Consultores; Serviço e Comércio; *Curso genérico. Pode ser aplicado em todas as indústrias.

Objetivos: A oficina Reforma trabalhista tem o objetivo de mostrar aos participantes como as novas regras vêm sendo aplicadas pelo poder judiciário para dar mais segurança aos participantes, além de ajudá-los a tirar dúvidas que apareceram após a implantação da Reforma e da Medida Provisória.

O Instrutor

Lucas Barbalho

 

Mestre em Direito do Trabalho pela UNICAP/PE

Advogado Trabalhista Trabalhista

Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UCAM/RJ; Professor de Direito do Trabalho da Pós Graduação da Faculdade Estácio/Recife; Bacharel em Direito pela UNICAP; Integrante da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE; Membro efetivo do IAP 

Programa:

  • Conhecendo as alterações da CLT e seus impactos nas relaçõe

 

  • Conceito de empregador e grupo econômico

 

  • Jornada de Trabalho

Novo conceito de tempo de serviço
Hora in itinere
Jornada parcial de trabalho
Novas regras para implantação do banco de horas
Duração da jornada normal e horas extras
Intervalo para descanso e refeição e a possibilidade de redução
Regras para o Teletrabalho

 

  • Contrato de Trabalho

Trabalho intermitente
Sucessão empresarial e as obrigações trabalhistas
Regras para utilização de uniforme

 

  • Remuneração

Novo conceito de remuneração
Equiparação salarial

 

  • Férias

Direito
Período aquisito e concessivo
Fracionamento do descanso - Novas regras
Abono Pecuniário e a Jornada por Tempo Parcial

 

  • Trabalho da Mulher

Gravidez x Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade) x Salário maternidade

 

  • Dano Extrapatrimonial

Conceito
Valor da indenização novos parâmetros para o cálculo

 

  • Rescisão do Contrato de Trabalho

Justa causa
Plano de demissão voluntária
Rescisão acordada
Homologação

 

  • Representatividade dos Empregados

Comissões de Empregados
Composição e Atribuições

 

  • Contribuição Sindical

Caráter compulsório e facultativo
Transitoriedade

 

  • Negociação Coletiva

Acordado x Legislado
O que pode ser e não ser negociado entre empregador e empregado?

 

  • Junta de Comissões e Julgamento

Homologação de Acordo Extrajudicial

 

  • Da Justiça do Trabalho

Das alterações nas competências
Da Responsabilidade por Dano Processual
Incompetência Territorial
Ônus da Prova
Da forma da Reclamação
Não Comparecimento do Reclamante
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial
Justiça do Trabalho e execução de Ofício das Contribuições Sociais
O Executado e a Garantia da Execução
TST, no Recurso de Revista