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Ambiente tributário equilibrado: mola propulsora para a competitividade industrial

29/11/2017
Mary Elbe Queiroz ao lado do superintendente do Sebrae-PE, José Oswaldo Ramos, e do presidente da FIEPE, Ricardo Essinger

O Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas (Sebrae-PE), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), realizou, na noite da última terça-feira (28), o Seminário sobre Ambiente Tributário e Competitividade Industrial. Na ocasião, a advogada tributária Mary Elbe Queiroz falou sobre a importância das pequenas empresas para a arrecadação do País, sobretudo neste momento de adversidade econômica e das mudanças que afetarão as regras do Simples Nacional a partir de 2018.

 

Durante o debate, a advogada disse que, para entender o que vai acontecer com os pequenos negócios, é preciso olhar para a economia de forma macro. “Em 2018, a economia brasileira deve registrar avanço de 2,2%. É a primeira previsão para o desempenho do PIB para o período trazido no relatório de Inflação”, pontuou, acrescentando que não há avanço sem redução do déficit público, que entre 2017 e 2018 tem previsão para atingir R$ 159 bilhões. “Mesmo assim, vemos ainda que incipiente, um movimento de retomada dos empregos”, revelou.

 

Mary Elbe chamou atenção ainda para a importância das micro e pequenas empresas para esse processo de retomada econômica do País. “Mais de 98% dos empreendimentos privados brasileiros são MPE’s, que são responsáveis por 13.997.569 trabalhadores com carteira assinada. Para se ter ideia, entre janeiro e agosto deste ano, as MPE’s criaram 327 mil empregos formais no País”, destacou.

 

Apesar de o Sindifisco informar que os benefícios dados às micro e pequenas empresas repercutem numa renúncia fiscal de R$ 400 bilhões em 2017, superando os gastos com saúde e educação, já que as mesmas contam com uma tributação simplificada, Mary Elbe disse que os benefícios são necessários porque essas empresas frágeis por ter menos capacidade financeira para suportar a crise e ter menos lastro para conseguir crédito.

 

O presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, esteve no debate e destacou a importância de se discutir o assunto para o ambiente de negócios do Estado. "Precisamos saber que o nosso concorrente está do outro lado mundo. Sendo assim, precisamos ter uma economia moderna, para que ela não seja reduzida”, pontuou.

 

Também no encontro, participou Thiago Moreira, analista do Sebrae, que falou sobre o peso da burocracia e da carga tributária no setor, cuja base instalada de pequenas empresas é bastante significativa. Em 2016, o Brasil já contava com 11, 7 milhões de pequenos negócios. 

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