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Às vésperas de entrar em vigor, a Reforma trabalhista é tema de palestra com a Alexandre Furlan, na FIEPE

05/10/2017

Em palestra realizada na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), ontem (4/10), que contou com a presença do presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, comentou sobre como a modernização da legislação das normas do trabalho a partir da nova Lei 13.467 é fundamental para garantir a competitividade da economia brasileira. Para se ter ideia, no quesito competitividade, estamos em penúltimo lugar, perdendo apenas para a Argentina. Furlan falou dentro da abordagem ‘Modernização trabalhista: o que muda?’ para industriais e colaboradores do Sistema FIEPE.

 

Segundo ele, um país de tamanho continental como Brasil, cuja economia é uma das mais importantes no mundo, não pode ser penalizado pelo excesso de conflitos trabalhistas e pela alta informalidade. Mais do que isso, a lei trabalhista brasileira está desatualizada face às novas necessidades do mercado de trabalho, o que tem contribuído para o estacionamento da taxa de desempregados no Brasil. Atualmente, 13 milhões de pessoas estão fora do mercado de trabalho e 50% da força de trabalho está fora da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

 

Tudo isso, de acordo com ele, poderia ser revertido caso as leis amparassem o trabalhador e o empregador de maneira justa. E uma forma de promover essa eficiência seria por meio de um novo papel da Justiça do Trabalho, que considerará que àquilo que estiver negociado livremente, dentro da Constituição, será levado em consideração, eliminando, assim, a insegurança jurídica. “O custo do nosso judiciário é alto, chega a abocanhar 1,4% do nosso PIB (Produto Interno Bruto)”, comentou.

 

Na visão de Furlan, esses índices podem estar com prazo de validade, já que a Reforma trabalhista trará mais segurança jurídica, diálogo, menos conflitos e mais empregos na medida em que a economia passe a ser mais dinâmica. A nova lei entra em vigor já no próximo mês.

 

Ainda durante a explanação, Furlan detalhou cada ponto da nova Lei e também sobre o que pode não ser negociado, a exemplo do FGTS, seguro desemprego, salário mínimo e remuneração do trabalho noturno superior ao diurno, entre outros.

 

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