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5 DE OUTUBRO

DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

05/10/2017

Há um crescente reconhecimento, nacional e internacional, da importância da micro e pequena empresa, traduzido, principalmente, por numerosas instituições de apoio e de fomento a esse segmento da economia. A institucionalização do dia 5 de outubro para se comemorar e celebrar o dia Nacional da Micro e Pequena Empresa tem como pano de fundo a data da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 

O Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte tem abrangência nacional e estabelece um conjunto de regras e procedimentos gerais, aplicáveis em todo o Brasil. O Estado de Pernambuco, por sua vez, através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e em colaboração com o SEBRAE-PE, cuida de construir o seu próprio Estatuto, partindo das condições gerais do Estatuto Nacional, adaptando, no que couber, às peculiaridades do Estado.
A Secretaria, portanto, é uma dessas instituições de apoio. Como tal, pode e deve exercer, no campo de suas responsabilidades institucionais, um papel de grande importância, não apenas pelo tanto quanto apóia a micro e pequena empresa, extrato mais sensível ao encadeamento das dificuldades que provoca uma economia em recessão mas, também, pela contribuição que pode emprestar para os trabalhadores em situação de vulnerabilidade (desempregados).
As micro e pequenas empresas, mesmo com todo o aparato de apoio instituído pelo Governo Central e replicado, com ampliações, pelos Governos Estaduais, através das chamadas compras governamentais, financiamentos subsidiados, assessoramento e simplificação de processos administrativos, ainda assim, sofrem ao primeiro sinal de mudança no ambiente econômico, em função do encolhimento da demanda global e pela queda da liquidez do sistema.
Para esse universo de empresas que, pela sua natureza, já têm sobrevivência mais curta, conforme demonstram as estatísticas oficiais, há que se desenvolver uma série de políticas que ampliem a sustentabilidade dessas unidades que têm o condão de gerar grande número de empregos e propiciar renda, além de ter uma presença geograficamente fragmentada por todas as Regiões do Estado e do País.
Daí trabalharmos linhas de capacitação e de gestão empresarial, atribuindo atenção especial aos conceitos de inovação, com vista a tornar os produtos dessas empresas mais atrativos e mais modernos e, por consequência, com mais opções de mercado. De igual forma é desejável que as empresas do Estado, tanto as que produzem, quanto as que distribuem, negociem no ambiente local, criando uma corrente de multiplicação dos meios de circulação da economia, sem prejuízo de atuarem, também, no além fronteiras.
Essa concepção passa por um aprofundamento do tratamento dos arranjos produtivos locais, identificando-os e cuidando de questões específicas de cada arranjo, calibrando ações do Estado no sentido de fortalecer essas empresas, num primeiro momento, na perspectiva de manter os empregos existentes e, num horizonte mais elástico, poder ofertar novas vagas de emprego.
Outro alvo importante para os pequenos negócios é o de se estabelecer diretrizes para fortalecer o encadeamento produtivo, de maneira a transformar a relação grande/pequeno numa realidade objetiva e reciprocamente lucrativa. Essa filosofia operacional, onde as grandes empresas operam como âncora de um conjunto de pequenas empresas produz efeitos assemelháveis à terceirização, dado que o produto final do pequeno se constitui em matéria prima semi-elaborada do grande.
Neste contexto é indispensável apoio de natureza financeira para a realização dessas iniciativas. Por isso, a SEMPETQ tem na sua Estrutura formal, a laboriosa e operativa Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE) que, a despeito das dificuldades do próprio mercado financeiro, vem dando uma importante contribuição para os universos das micro e pequenas empresas.
No Brasil, mais de 95% do conjunto das empresas são de pequeno porte e acolhe 52% dos empregos formais, razão bastante para se apoiar e fortalecer o segmento dos pequenos negócios, também na perspectiva de se aprimorar competências complementares às grandes empresas.
A expectativa é de que a recuperação da economia, que esperamos possa, de fato, estar próxima, encontre o segmento dos micro e pequenos negócios fortalecido o suficiente para o enfretamento das históricas dificuldades.

Fonte: ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES, secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq) e 1º Vice-presidente da FIEPE

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